ADVERTÊNCIA SOBRE O SOFTWARE DISPONÍVEL NO SITE DA LOGITECH
O software disponível para download neste site da Web (o "Software") é de propriedade da Logitech. Este Software está protegido por leis de direitos autorais e sendo disponibilizado unicamente para uso por você, de acordo com os seguintes termos e condições do Contrato de licença do software. Qualquer tipo de uso, reprodução ou redistribuição do Software que não esteja de acordo com o Contrato de licença do software é expressamente proibido por lei, e pode acarretar penas civis e criminais.
CONTRATO DE LICENÇA DO SOFTWARE
A LOGITECH SÓ PRETENDE LICENCIAR ESTE SOFTWARE COM A CONDIÇÃO DE QUE SEJAM ACEITOS TODOS OS TERMOS CONTIDOS NESTE CONTRATO DE LICENÇA. Este é um contrato legal entre você (usuário final individual ou entidade) e a Logitech ("Contrato"). Ao usar este software, você está concordando com os termos e condições deste Contrato. Caso não concorde com os termos e condições deste Contrato, devolva imediatamente o software e outros itens que façam parte deste produto em seu pacote original com a nota fiscal no local em que foram adquiridos para poder ser reembolsado integralmente ou, caso tenha baixado este software de um site da Logitech, você deve parar de usá-lo e destruir todas as cópias sob sua posse ou controle.
- Concessão do Contrato. Sujeitos aos termos e condições deste Contrato, a Logitech e seus fornecedores concedem a você licença não-exclusiva para uso de uma cópia do software e toda documentação que acompanha este Contrato ("Software") em um computador apenas com o produto da Logitech adquirido. Não há concessão de nenhum outro direito. Considera-se que o software está em uso quando carregado na memória temporária ou instalado na memória permanente do computador. É permitido fazer uma cópia do Software única e exclusivamente como cópia de segurança. Essa cópia de segurança deverá incluir todas as informações sobre direitos autorais, bem como outras incluídas no Software, conforme fornecidas pela Logitech. Autorizamos a instalação do Software em um servidor de rede, exclusivamente para distribuição interna, sempre e quando for adquirida uma licença individual para cada um dos computadores em rede nos quais o Software será distribuído.
- Restrições. O Software contém materiais com direitos autorais reservados, segredos comerciais e outros materiais de propriedade da Logitech e de empresas licenciadas. Para proteger esses materiais próprios, exceto quando expressamente permitidos pelas leis vigentes, você ou um terceiro que aja em seu nome concorda em não: (i) descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa do Software; (ii) modificar ou criar trabalhos derivados a partir do Software; (iii) usar o Software de forma a fornecer serviços para repartições públicas, comerciais ou outros a terceiros (iv) transmitir o Software ou fornecer sua funcionalidade, em todo ou parte, pela Internet ou outras redes (exceto quando expressamente permitido); ou (v) vender, distribuir, alugar, emprestar, sublicenciar ou transferir o Software a terceiros, exceto mediante uma transferência permanente do produto da Logitech que usa o Software; desde que: (a) todas as atualizações do Software estejam inclusas na transferência, (b) você mantenha uma cópia do Software e (c) a parte transferida concorde com os termos e condições neste Contrato.
- Propriedade. O Software é licenciado, e não vendido, para uso apenas mediante os termos e condições deste Contrato, e a Logitech reserva todos os direitos não expressamente concedidos a vocês neste Contrato. A Logitech e/ou suas empresas licenciadas mantêm o título do Software, bem como todos os seus direitos de propriedade intelectual.
- Rescisão. Esse Contrato é efetivo até o seu término. No caso de qualquer violação de qualquer provisão deste Contrato, os direitos para utilizar o Software serão automaticamente rescindidos e o Software deve ser devolvido à Logitech ou todas as suas cópias devem ser destruídas. Você também pode revogar este Contrato a qualquer momento, destruindo todas as cópias do Software e da Documentação em sua posse ou controle. Caso a Logitech faça uma solicitação por meio de um anúncio oficial ou informações à imprensa para que as cópias do Software não sejam mais usadas, essa solicitação deve ser atendida imediatamente. As cláusulas dos parágrafos 3, 7, 8 e 12 prevalecerão independentemente do encerramento do Contrato.
- Garantia limitada do produto. A Logitech lhe assegura que o Software estará substancialmente de acordo com a documentação publicada e que a mídia contendo o Software não apresentará defeitos materiais, cada item por um período de noventa (90) dias a partir da data da compra. A garantia limitada da Logitech não é transferível, estando restrita ao comprador original. Essa garantia lhe dá direitos legais específicos, sendo também possível a existência de outros direitos de acordo com as leis locais.
- Recursos. Será de inteira responsabilidade da Logitech, além de um recurso exclusivo seu, caso haja falhas na garantia: (a) reparar ou substituir o Software ou a mídia, desde que o Software ou a mídia sejam devolvidos ao local em que foram adquiridos ou outro possivelmente indicado pela Logitech, com uma cópia da nota fiscal, ou (b) reembolsar o valor pago. Qualquer Software ou mídia de substituição estarão cobertos pela garantia pelo período restante original da garantia ou por trinta (30) dias, o que for mais longo. Esses recursos são negados, caso haja falha de Software ou mídia resultante de acidente, abuso ou mau uso.
- ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIA. AS GARANTIAS AQUI ESTABELECIDAS EXPRESSAMENTE NESSE CONTRATO SUBSTITUEM TODAS AS DEMAIS GARANTIAS. A LOGITECH E SEUS FORNECEDORES EXPRESSAMENTE ISENTAM-SE DE OUTRAS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLICADAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO EM PARTICULAR E À NÃO-VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS A RESPEITO DO SOFTWARE E DA MÍDIA E QUAISQUER GARANTIAS DE NÃO-INTERFERÊNCIA OU PRECISÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO. NENHUM REVENDEDOR OU FUNCIONÁRIO DA LOGITECH ESTÁ AUTORIZADO A FAZER MODIFICAÇÃO, EXTENSÃO OU ADITAMENTO A ESTE CONTRATO. Como algumas jurisdições não permitem limitações quanto à duração de uma garantia implícita, é possível que a limitação mencionada anteriormente não se aplique a você.
- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUMA HIPÓTESE, A LOGITECH OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR CUSTOS ORIUNDOS DA COMPRA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TROCA, PERDAS DE LUCRO, DE INFORMAÇÕES OU DE DADOS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANO, INDIRETO, POSTERIOR OU ACIDENTAL SURGIDO DA VENDA, USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PRODUTO OU SERVIÇO DA LOGITECH, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO AVISADA A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA LOGITECH E DE SEUS FORNECEDORES DEVERÁ EXCEDER O VALOR REAL PAGO PELO PRODUTO OU SERVIÇO DA LOGITECH. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos acidentais ou posteriores, a limitação ou exclusão talvez não se aplique a você. As limitações anteriores não se aplicarão em caso de lesão corporal, em que e na medida em que a lei vigente considere o fabricante responsável.
- Direitos restritos ao governo federal dos Estados Unidos. O uso, a duplicação ou a divulgação pelo governo federal dos Estados Unidos estão sujeitos às restrições estabelecidas aqui nesse Contrato e informados em DFARS 227.7202-1(a) e 227.7202-3(a) (1995), DFARS 252.227-7013(c)(1)(ii) (OCT 1988) FAR 12.212(a) (1995), FAR 52.227-19 ou FAR 52.227-14 (ALT III), conforme aplicável. Logitech Inc. 6505 Kaiser Drive, Fremont, CA 94555.
- Garantias legais de exportação. Você concorda e atesta que nem o Software, nem outros dados técnicos recebidos da Logitech serão exportados para fora dos Estados Unidos, exceto quando autorizado e permitido pelas leis e regulamentações dos Estados Unidos. Caso tenha obtido legalmente o Software fora dos Estados Unidos, você concorda em não exportá-lo novamente ou outros dados técnicos recebidos da Logitech, exceto quando permitido pelas leis e regulamentações dos Estados Unidos e as leis e regulamentações da jurisdição em que o Software foi obtido.
- Agências e compradores terceiros. Se o Software estiver sendo comprado em nome de outra pessoa ou entidade, você expressa e assegura que possui autoridade para vincular a parte ou entidade pela qual está adquirindo o Software aos termos e condições deste Contrato.
- Termos e condições gerais. Este Contrato será regido por e elaborado de acordo com as leis dos Estados Unidos e do Estado da Califórnia, independentemente da opção das regras e princípios legais. Se, por qualquer razão, o tribunal da jurisdição competente considerar alguma cláusula deste Contrato ou parte dele inexeqüível, a cláusula em questão do Contrato deverá ser cumprida até o ponto máximo permitido de forma a afetar a intenção das partes, e o restante do Contrato deverá continuar em vigor pleno. Este Contrato constitui todo o contrato existente entre as partes a respeito do uso do Software e substitui todas as compreensões anteriores ou contemporâneas, bem como comunicados ou contratos, orais ou por escrito, a respeito desse assunto. A Logitech pode, por conta própria, modificar partes deste Contrato a qualquer momento. A Logitech pode notifícá-lo quanto a alterações, publicando essas modificações no(s) site(s) da Logitech ou enviando-as por e-mail, correspondência ou outros meios. O uso contínuo de sua parte do Software após a notificação dessas modificações deverá ser considerada a sua aceitação de tais modificações feitas no Contrato. Caso não concorde com alguma dessas modificações, você deve parar imediatamente de usar o Software e destruir todas as cópias que estiverem sob sua posse ou controle.
O Software é protegido pela lei de direitos autorais dos Estados Unidos e por tratados internacionais. A reprodução ou distribuição não autorizadas do Software estão sujeitas a penalidades civis e criminais.
ADVERTÊNCIA ESPECÍFICA SOBRE AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO SITE DA LOGITECH
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